Contrastaria e Cotação
dos Metais Preciosos

Contrastaria Portuguesa

Todos os artigos comercializados pela Ourivesaria Lua de Prata, tanto na loja física como na loja online, cumprem a legislação portuguesa em vigor relativa aos metais preciosos.

As peças em ouro, prata, platina ou paládio encontram-se devidamente marcadas pela Contrastaria Portuguesa, quando aplicável nos termos da lei, garantindo:

A autenticidade do metal precioso
O toque legal do metal
A conformidade com a lei portuguesa
A proteção do consumidor

A marcação é efetuada pelas Contrastarias oficiais, entidades supervisionadas pela INCM – Imprensa Nacional Casa da Moeda.

As marcas oficiais podem ser consultadas em:
https://www.contrastaria.pt/marcas/contrastaria-portuguesas/

Marcas de Contrastaria

Um artigo em metal precioso pode apresentar as seguintes marcas legais:

Marca de responsabilidade – identifica o operador económico responsável pela colocação da peça no mercado.

Marca de contrastaria – certifica a espécie e o toque do metal precioso.

Marca de toque – indica a percentagem de metal precioso presente na liga.

Estas marcas são obrigatórias para a comercialização legal de artigos em metais preciosos em Portugal, quando aplicável nos termos da legislação em vigor.

Metais Preciosos e Toques Legais

Os principais metais preciosos comercializados apresentam os seguintes toques legais:

Ouro

999 (ouro puro)
916 (22 quilates)
800
750 (18 quilates)
585 (14 quilates)
375 (9 quilates)

Prata

999
925
835
800

Platina

999
950
900
850

Paládio

999
950
500

Cada toque corresponde à quantidade de metal precioso presente na liga, expresso em milésimas, de acordo com as normas legais aplicáveis em Portugal.

Cotação dos Metais Preciosos

A cotação dos metais preciosos varia diariamente em função do mercado internacional.

A Ourivesaria Lua de Prata informa os seus clientes de que:

A cotação utilizada tem como referência os mercados internacionais.

Os valores são ajustados diariamente.

A cotação apresentada diz respeito ao metal precioso puro.

O valor final de cada artigo pode variar consoante o peso, o toque, a mão de obra e o design.

A cotação oficial tem como base os valores definidos pela London Bullion Market Association (LBMA), entidade reconhecida internacionalmente.

A consulta da cotação diária pode ser feita através de fontes oficiais, como:

LBMA – London Bullion Market Association

AORP – Associação de Ourivesaria e Relojoaria de Portugal

Nos termos do Regime Jurídico da Ourivesaria e das Contrastarias, as cotações dos metais preciosos podem igualmente ser consultadas através do sítio oficial do Banco de Portugal.

Quadro Oficial das Marcas de Contrastaria

Nos termos da legislação portuguesa em vigor relativa aos metais preciosos, informa-se que o quadro oficial das marcas de contrastaria pode ser consultado no sítio oficial da Contrastaria Portuguesa.

Este quadro apresenta todas as marcas utilizadas pelas Contrastarias para certificar a espécie e o toque dos metais preciosos.

Consulta disponível em:
https://www.contrastaria.pt/marcas/contrastaria-portuguesas/

Reconhecimento de Marcas da União Europeia

Nos termos do Regime Jurídico da Ourivesaria e das Contrastarias (Lei n.º 98/2015), são igualmente reconhecidas em Portugal as marcas provenientes de Estados-Membros da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, desde que cumpram os requisitos legais aplicáveis aos metais preciosos.